A Prefeitura de São José dos Campos está oferecendo subsídios de até R$ 20 mil para empresas do município instalarem sistemas de energia solar. O programa, denominado “São José Solar”, foi aprovado pela Câmara Municipal na última quinta-feira (17).
O subsídio tem dois objetivos: incentivar o desenvolvimento sustentável e apoiar os empreendedores locais. A energia solar é uma fonte de energia renovável e não poluente, que pode ajudar a reduzir as emissões de gases de efeito estufa. O programa também pode ajudar a gerar empregos e reduzir os custos das empresas.
A Prefeitura vai disponibilizar R$ 1 milhão em subsídios, sendo R$ 500 mil para 2023 e R$ 500 mil para 2024. Para receber o benefício, a empresa deve atender aos seguintes requisitos:
- Estar inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e ter situação regular junto à Receita Federal;
- Estar regularizada perante a Prefeitura de São José dos Campos;
- Estar exercendo atividade econômica no imóvel onde será instalada a central geradora de energia solar;
- Estar regularizada com relação ao imóvel onde será instalada a central geradora de energia solar;
- Solicitar o subsídio por meio de processo administrativo;
- Comprovar a instalação da central geradora de energia solar;
- Apresentar nota fiscal e anotação de responsabilidade técnica (ART) da instalação da central geradora de energia solar.
O subsídio será concedido para uma única instalação de central geradora de energia solar por empresa.
